CÂMARA MUNICIPAL DE
UIBAI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/11/2017DECRETO LEGISLATIVO 001/2017Não
10/11/2017PORTARIA 006/2017Não
20/09/2017PORTARIA Nº 003/2017
PORTARIA Nº 004/2017		Não
23/05/2017PORTARIA Nº 002/2017.Não
04/04/2017EDITAL N° 002/2017.Não
31/03/2017EDITAL N° 001/2017.Não
31/01/2017CARTA CONVITE.Nº 010/2017.
CARTA CONVITE.Nº 011/2017.
CARTA CONVITE.Nº 012/2017.
CONTRATO - Nº 014/2017.
CONTRATO - Nº 015/2017.
CONTRATO - Nº 016/2017.
Não
31/01/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO.Nº 006/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.Nº 007/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.Nº 009/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.Nº 008/2017.
CONTRATO - Nº 010/2017.
CONTRATO - Nº 011/2017.
CONTRATO - Nº 013/2017.
CONTRATO - Nº 012/2017.
Não
31/01/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO.Nº 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
CONTRATO - Nº 005/2017.
CONTRATO - Nº 006/2017.
CONTRATO - Nº 007/2017.
CONTRATO - Nº 008/2017.
CONTRATO - Nº 009/2017.

Não
12/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
10/01/2017RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2001.
CONTINUAÇÃO III.		Não
10/01/2017RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2001.
CONTINUAÇÃO II. 		Não
10/01/2017RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2001.
CONTINUAÇÃO.		Não
10/01/2017RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2001. Não
28/12/2016PORTARIA Nº 003/2016Não
15/04/2016EDITAL Nº 002/2016 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Analítica e a documentação de Receitas e Despesas do Poder Legislativo do Município de Uibaí, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2015.Não
12/04/2016ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, PARA O BIÊNIO 2015/2016.Não
01/04/2016EDITAL N° 001/2016 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Geral Financeiro do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Uibaí e da Câmara Municipal de Uibaí.Não
01/04/2016EDITAL N° 001/2016 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Geral Financeiro do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Uibaí e da Câmara Municipal de Uibaí.Não
29/02/2016Resolução nº 01/16.Não
22/02/2016Portaria nº 002/16.Não
11/02/2016Portaria Nº 01/2016Não
01/02/2016Portaria nº 001/2016.Não
15/06/2015Decreto Legislativo nº 001/2015.Não
08/04/2015Certidão e Edital.Não
28/01/2015Portaria Nº 001/2015Não
29/09/2014Decreto Legislativo nº 001/2014. Sim
29/09/2014Cancelamento de Publicação. Não
29/09/2014Decreto Legislativo Nº 001, de 26 de Setembro de 2014Não
25/08/2014Portaria N° 006, de 25 de Agosto de 2014Não
25/08/2014Convocação de Sessão Solene e Ato do Presidente- Comunicação 01/2014Não
25/08/2014Renúncia Do Vereador Flávio Machado CarneiroNão
11/03/2014LEI Nº 328, DE 11 DE MARÇO DE 2014Não
06/03/2014Portaria nº 03/2014.Não
21/02/2014Portaria Nº 002, de 20 de Fevereiro de 2014Não
03/02/2014Portaria nº 001 de 03 de Fevereiro de 2014.Não
02/12/2013Portaria nº 016, de 02 de Dezembro de 2013 - Concede Férias ao servidor Oldair Pereira de Souza, Vigia, referente ao período aquisitivo 22/08/2012 a 22/08/2013, a qual será gozada no período de 02 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.Não
15/10/2013Portaria n° 015, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio Fracionada a servidora desta Casa Legislativa e determina outras providências; Não
16/09/2013Resolução n° 01, de 16 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a contratação de pessoal em razão de excepcional interesse público, por tempo DeterminadoNão
12/08/2013Portaria nº 014, de 12 de Agosto de 2013 - Concede Licença Prêmio à servidora Janaína Dantas Martins, digitadora, a qual será gozada no período de 12 de agosto de 2013 a 12 de novembro de 2013.

Não
19/07/2013Portaria n° 013, de 16 Julho de 2013 – Dispõe sobre a exoneração de servidor desta casa Legislativa e determina outras providências.
Não
27/06/2013Portaria nº 012, de 18 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de servidor desta Casa legislativa e determina outras providências.Não
26/06/2013Decreto Legislativo nº 001, de 10 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o Parecer Prévio TCM nº 07735-12, de 25/09/2012, que "Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Uibaí, relativas ao exercício financeiro de 2011", de responsabilidade do gestor Pedro Rocha Filho. Não
10/06/2013Decreto Legislativo nº 001, de 10 de Junho de 2013.Não